volver ao índice do OOI Nº 11

Declaração escrita o 29/01/2011 por Secretariado Africano adotada por toda a FLTI:

Primeiras Lições da revolução tunisiana

A situação na Tunísia reflete um fato do Programa de Transição: “Nos períodos agudos de luta de classes, os aparelhos dirigentes dos sindicatos se esforçam p  or converter-se em amos do movimento de massas para domesticá-lo... Em tempo de guerra ou de revolução, quando a situação da burguesia se faz particularmente difícil, os chefes dos sindicatos se transformam ordinariamente em ministros burgueses”. Os dirigentes da UGTT se viram obrigados a posar como combativos, de estar do lado das massas, para desde dentro do movimento operário cumprir os desejos do imperialismo de tentar de descabeçar a revolução e levar a luta das massas ao terreno burguês. Agora que o agente do imperialismo norte-americano, Ghannouchi, atribuiu mais postos à “oposição” burguesa, incluindo a UGTT, os dirigentes da UGTT agora o aceitam. Estávamos no correto quando expúnhamos que o governo de “salvação” como o tinha proposto a UGTT incluía parte do velho regime e que manteria o aparelho repressivo intacto. Os dirigentes da CSI (Confederação Sindical Internacional) enviaram delegados para Tunísia para apoiar á UGTT e ajudar a impor os planos do imperialismo.
O chamado dos dirigentes da CSI foi o mesmo que o do NPA e a falsa esquerda: por uma “Tunísia Democrática e Social”. Por “social” a CSI queria dizer que as reformas econômicas deveriam ser implementadas, mas sob o mesmo regime capitalista que estava antes. Isto dá uma cobertura á traição da revolução tunisiana, em essência: tirar os olhos dos operários da tomada do poder por uma promessa de “reformas econômicas”. Esta é a mesma política de Ben Ali, o seja do imperialismo norte-americano e francês, mas sem Ben Ali. Como pode a classe operária tunisiana conseguir a comida e o trabalho sem expropriar aos capitalistas tunisianos e os ativos imperialistas e pô-las sob controle operário? Como podem os operários comer se o poder está ainda em mãos dos capitalistas (o regime de Ben Ali e o imperialismo)? Como pode o governo interino trazer alguma mudança democrática se tem restos do regime de Ben Ali? ¡Ghannouchi e toda a burocracia de Ben Ali devem ir-se!
Os primeiros planos deste novo “governo interino” é implementar “leis anti-terroristas”, em outras palavras implementar o mesmo programa que o regime títere pró-norte-americano de Ben Ali. Estas leis “anti-terroristas” são só o fortalecimento do regime capitalista para tomar duras medidas contra a classe operária agora.
Uma falha crucial da classe operária tunisiana foi o fracasso de que a revolução ocupe e tome os meios de produção (as mineradoras, transportes, granjas capitalistas, indústria capitalista, etc.) e os bancos e pô-los sob controle operário. Ou mas precisamente a direção da UGTT alentou aos operários a que renunciem a seu controle e participem da “Caravana pela libertação” para atuar como um instrumento de pressão para a direção pequeno burguesa da UGTT e para evitar que a classe operária construa e fortaleça seus organismos de poder alternativos (soviets). A frente popular dos dirigentes sindicais com os burgueses lacaios do imperialismo é o que tenta trair a revolução tunisiana.
O isolamento da revolução tunisiana (e do norte da África) dos centros imperialistas devido ás forças do Fórum Social Mundial, os stalinistas, a classe média de esquerda, é um fator fundamental que dificulta a atual contra-ofensiva do proletariado mundial.
Nosso programa para Tunísia se mantém em essência - Extensão dos comitês de base de operários e camponeses pobres a todas as partes da Tunísia, que incluam delegados dos soldados rasos; pela extensão da milícia operária como parte desses comitês a toda a Tunísia.
- Pela formação de um conselho nacional de delegados de base de comitês operários e de camponeses pobres, com delegados dos desempregados e os soldados rasos.
- Todo o poder aos comitês de base de operários e camponeses pobres.
- Abaixo o governo interino do regime de Ben Ali e a UGTT. Ruptura com os capitalistas; expropriação de Ben Ali, todos os capitalistas tunisianos e todos os bens capitalistas e os bancos sem indenização, centralizados e sob controle operário (isto é que os operários tomem o poder de todos os meios de produção); expropriação de todas as granjas capitalistas e joint ventures com o imperialismo, sem indenização para os capitalistas, sob controle dos operários agrícolas; nacionalização da terra e redistribuição da terra para os comitês de camponeses pobres baseados na decisão conjunta dos comitês de operários rurais e os comitês de camponeses pobres. Só um governo revolucionário baseado nos comitês de operários e camponeses pobres, unindo às massas em luta desde suas bases pode expropriar aos capitalistas, todos os bens imperialistas e os bancos.
- Expulsão dos dirigentes da UGTT do movimento operário. Pela ruptura da UGTT com as sobras do regime capitalista de Ben Ali (títeres do imperialismo norte-americano e francês).
- Pelo imediato controle operário da distribuição de comida para que as massas possam comer.
- Distribuição do trabalho entre as mãos disponíveis para trabalhar.
- Por salário indexado ao aumento dos preços.
- A igual trabalho igual salário no Norte da África e a Europa.
- Expropriação nos centros imperialistas das empresas imperialistas que saqueiam Tunísia, o norte da África e Oriente Médio. Isto só pode fazer-se se a classe operária toma o poder por meios revolucionários nos centros imperialistas.
- Precisamos um partido revolucionário da classe operária na Tunísia como parte da refundação da IV Internacional. Por uma conferência internacional no Egito das organizações operárias revolucionárias e os trotskistas internacionalistas para preparar a refundação da IV Internacional.
Uma revolução “tunisiana” pode explodir em qualquer lugar do planeta

Um rasgo fundamental da dominação capitalista-imperialista hoje é a supressão dos direitos básicos democráticos nas colônias e semi-colônias. Conceder direitos democráticos completos significa abrir o caminho a competidores imperialistas a que desenvolvam sua dominação. Num mundo dominado pelo imperialismo, o desenvolvimento capitalista nas semi-colônias se baseia desta forma na repressão da classe capitalista nativa e a classe média. A classe capitalista nativa e as classes médias altas, do modo que se lhes permite desenvolver-se, não têm existência independente do imperialismo -são o produto de uma guerra de classe de quando as massas nativas se levantaram contra décadas e séculos de dominação colonial. A chegada ao poder de uma seção da classe média nativa, como um meio de desviar e evitar que a classe operária tome o poder (graças ao stalinismo) deu-lhe uma nova forma ao controle do imperialismo. Todos os “movimentos de libertação” foram bonapartistas, posando como figuras paternas ou tomando a forma de ditaduras militares; todas elas geralmente se elevavam acima dos conflitos de classes, mas em última instância atuando a favor dos interesses imperialistas, garantindo sua dominação das massas.
Depois de décadas de experiência com estes regimes bonapartistas nas semi-colônias, estão-se expondo como anti-operários e como correia de transmissão para atirar crise capitalista mundial sobre a classe operária e os pobres. Com uma destruição a grande escala dos camponeses e aumento do proletariado, o capitalismo engendrou a seus sepultureiros. O maior peso do proletariado a escala mundial, especialmente nas semi-colônias, é o que lhe dá ás revoluções “tunisianas” uma base sólida e assim a tendência a ir até o final nas lutas atuais.
Revoluções são possíveis na Arábia Saudita e os Emirados Árabes, Chinesa, Zimbábue, Coréia, Rússia, Jordânia, Iêmen, Líbia, contra Israel, etc.
Por outro lado a profundidade da crise capitalista também significa que a classe operária nos centros imperialistas estão sob um ataque sem precedentes. Na medida em que a disputa interimperialista se agudiza, alguns dos imperialismos menores como Grécia estão sendo empurrados a converter-se em semi-colônias. O partido de Ben Ali (até que foi tardiamente expulsado) era parte da Internacional “Socialista” como o PASOK (Partido Socialdemocrata da Grécia), o partido que atualmente governa na Grécia que está largando a mesma ofensiva do FMI contra as massas (o mesmo que o Partido Socialista da França, o Partido Laborista na Grã-Bretanha lançaram ontem, e que hoje é levada adiante por Sarkozy e Cameron-Brown). As massas tunisianas mostram o caminho para o proletariado grego, francês, britânico e de Europa em geral. A questão é que para que as massas consigam o pão e o trabalho, a classe operária deve tomar o poder através de formas revolucionárias. Mais ainda, a relação entre o imperialismo com as semi-colônias é que geralmente as semi-colônias são plantas ensambladoras, depósitos e exportadores de matérias primas para o imperialismo. Portanto, por exemplo, uma revolução operária numa semi-colônia deve estar diretamente relacionada com a tomada do poder pela classe operária em vários centros imperialistas para poder conseguir o pão e o trabalho. É por isso que a heróica revolução na Tunísia e Egito deve ser estendida pela tomada do poder da classe operária através da revolução na Europa imperialista e nos EUA, por exemplo, para conquistar o socialismo. Esta tarefa propõe a posta em pé de uma Internacional revolucionária com seções nas semi-colônias e os centros imperialistas como tarefa imediata.
A última fase da crise imperialista mundial que começou em 2008 está atravessada pela monopolização da comida do mundo, como o trigo, soja, etc. para fazer subir os preços; está novamente marcada pelo aumento artificial do preço do petróleo. Estes são as medidas desesperadas do imperialismo para aumentar seus lucros, sem importar que milhares de milhões no mundo sejam empurrados á fome e a morte. Estas são as condições objetivas para a revolução socialista a escala mundial.
Enquanto os capitalistas começam sua ofensiva contrarevolucionária mundial, Tunísia e agora Egito, marcam o caminho para a classe operária mundial para uma ofensiva revolucionária. O fantasma do socialismo novamente sobrevoa as cabeças das forças capitalistas.

WIVL da África do Sul
Integrante da Fração Leninista Trotskista Internacional