8-12-2010

FRENTE À OCUPAÇÃOMILITAR DOS MORROS E DAS FAVELAS DE RIO DE JANEIRO

Desde o dia 22 de novembro os morros e as favelas de Rio de Janeiro sofrem uma ocupação militar por membros da polícia civil, polícia militar, exército, marinha e aeronáutica, o que configura um verdadeiro estado de sítio sobre o setor mais pobre e super explorado do proletariado carioca.
A justificativa para esta ofensiva militar sobre a população de Rio de Janeiro seria a necessidade de combater às bandas de narcotraficantes que controlam o comércio de drogas nas favelas e que estariam tentando impor uma situação de terror contra a população ao atacar e incendiar dezenas de veículos (ônibus, carros, etc.), além de atacar as delegacias e postos policiais.
Segundo o governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), reeleito em 3 de outubro com cerca de 65% dos votos e apoiado por Lula e Dilma, a reação dos traficantes seria a sua oposição à política do governador de instalar nos morros e favelas do Rio de janeiro as Unidades de Polícia Pacificadora, conhecidas como UPPs.
As UPPs foram o carro chefe da política de Sérgio Cabral frente ao narcotráfico do Rio de Janeiro. Na verdade são a construção e instalação de quarteis policiais dentro das favelas que longe de erradicar o narcotráfico, servem de apoio à repressão generalizada contra a população quer vive nas favelas.

É que ali, nas favelas, vivem os setores mais explorados do proletariado brasileiro, uma enorme reserva de mão de obra barata, que nem a CUT, nem FS, nem a Intersindical, nem a Conlutas organizam. Estas centrais estatizadas só organizam às capas altas do proletariado, base social da burocracia e do regime do pacto social. São estas centrais quem deixam assim ao 90% dos explorados livrados à caridade da igreja e da frente popular e - como se vê hoje abertamente no Rio de Janeiro – também ficaram abandonados e isolados ante a repressão do Estado assassino,como ocorre com os camponeses sem terra ante as guardas brancas dos fazendeiros e os esquadrões da polícia militar no campo. Assim não se pode brigar! É sobre estes cerca de 140 milhões de explorados sem nenhum direito onde se apóia o ciclo econômico “milagroso” de Lula e a frente popular, para que o capital financeiro conquiste seus super-lucros históricos, e é por isso que os atacam para mantê-los disciplinados. Desde que foi iniciada a ocupação das favelas pelas forças armadas pelo menos 50 pessoas foram mortas, não se sabendo ao certo quantos seriam os trabalhadores mortos e quantos seriam supostos narcotraficantes.

Esta ofensiva burguesa comandada pelo governo da frente popular de Lula/Dilma, junto a toda a oposição patronal, é apoiada pela burocracia sindical da CUT, FS, e restantes centrais pelegas. O governo já anunciou que pretende que a ocupação militar fique nos morros e nas favelas do Rio ate julho de 2011, o que significa uma verdadeira ditadura militar contra os explorados do Rio. Que com certeza se o proletariado do Brasil não responder junto com o proletariado do continente americano e do resto do mundo, o ataque que hoje esta sendo perpetrado no Rio se generalizara para toda a classe operária.
A mídia reacionária deu apoio em toda a linha às ações repressivas do estado, criando através do noticiário um clima de guerra entre Estado (população) e o narcotráfico, para justificar e buscar o apoio da população a esse verdadeiro massacre e estado de sítio.
Na verdade os ataques dos traficantes contra as forças policiais seriam uma tentativa de forçar uma negociação com o Estado, haja visto que desde o surgimentos das “milícias”, organismos formados por policiais, bombeiros e agentes penitenciários, que passaram a controlar diversas favelas e morros do Rio de Janeiro, o narcotráfico cada vez mais está nas mãos do Estado e seus agentes.
As milícias passaram a controlar não só o narcotráfico como também a distribuição de gás, energia elétrica, TV a cabo, “segurança”, além de “outros serviços” a população das favelas, montando verdadeiras empresas e auferindo enormes lucros.
O que se passa hoje no Rio de Janeiro é uma grande negociação entre os narcotraficantes, as milícias, e os órgãos de repressão do estado (polícia, forças armadas), para renegociar os espaços de cada fração frente ao butim do tráfico.
Além disso, surgiram novos interesses a partir do investimento parasitaria na bolha imobiliária, que se desenvolveu depois de que se selecionasse a Brasil como sede do Mundial de Futebol de 2014 e Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016. Esses novos e grandes interesses econômicos não podem ficar nas mãos do narcotráfico, porque envolvem grandes investimentos e grandes lucros que são reclamados pelas grandes construtoras, que farão obras de infra-estrutura para o Mundial e para as Olimpíadas, como estradas, hotéis, portos, aeroportos, ferrovias, ente outros. São obras que podem alcançar cerca de 100 bilhões de reais, ou 50-60 bilhões de dólares.
Então, a ocupação militar dos morros e das favelas se transformou num estado de sítio para as massas que sofrem duras perseguições e repressão das forças armadas, enquanto os narcotraficantes fugiram para outros locais sobre o olhar complacente das forças militares, o que evidencia uma negociação prévia entre os narcotraficantes e o Estado.
Já começaram as denuncias de moradores das favelas de que durante a revistas de suas casas pela polícia e pelo exército, bens foram danificados e outros foram roubados pelas tropas de ocupação, mostrando o caráter abertamente antioperário da ocupação dos morros do Rio de Janeiro.
Ninguém é ingênuo de achar que o narcotráfico irá acabar ou diminuir com a ocupação militar dos morros e das favelas. O comércio de drogas no Rio de janeiro e no Brasil é um mercado que movimenta anualmente centenas de milhões de dólares e os barões do narcotráfico não estão nas favelas, mas nos apartamentos e condomínios de luxo situados na Barra da Tijuca, em Ipanema e no Leblon. A burguesia narcotraficante é uma sócia menor do conjunto da burguesia nacional totalmente subordinada ao imperialismo.

OS RENEGADOSDO TROTSKISMO:
Sustentadores da burocracia pelega da CUT, aos pés da frente popular

Frente ao massacre perpetrado pelo estado burguês contra as massas no Rio de Janeiro, a Conlutas/PSTU propõe: “... convocamos todas as entidades do movimento sindical, popular e estudantil, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil, NdR), a ABI (Associação Brasileira de Imprensa, NdR) e as demais entidades que lutam pela democracia para realizar uma ampla campanha contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Uma campanha que exija o fim imediato das ocupações militares nas comunidades carentes do Rio e investimentos em serviços públicos de qualidade”. (Comunicado da Conlutas, “Nem o crime organizado, nem a ocupação militar nas comunidades” 30/11/2010, www.conlutas.org.br)
A Conlutas/PSTU apesar de todos os sindicatos que dirige, com milhões de operários que influência em todo o país, não chama a lutar com os métodos de classe – paralisações, piquetes, mobilizações, greves, comitês de autodefesa, etc.- contra semelhante ataque aos setores mais explorados do proletariado. Neste sentido Eduardo Almeida, dirigente do PSTU e da LIT-QI afirma que: “É necessário acabar com as polícias atuais, investigar e prender toda a sua banda podre, e criar outra. A nova polícia teria de se organizar de forma radicalmente diferente da atual. Deve desaparecer a diferenças entre polícia civil e policia militar, que não serve de nada, e assegurar todas as liberdades sindicais e políticas a seus participantes. É preciso também que seus comandantes ou delegados sejam eleitos pela população da região onde atuam. Ao contrário dos que se escandalizem com a proposta, a eleição de delegados locais é realizada em muitos países inclusive nos EUA. É uma forma democrática de comprometer esses comandantes com a população local”. (Eduardo Almeida, Como enfrentar a violência urbana? Um programa radical dos trabalhadores para um gravíssimo problema. www.pstu.org.br)
Isto é, para a direção da Conlutas/PSTU a tarefa que está proposta não é o combate direto com a luta nas ruas de todo o Brasil para derrotar o ataque das forças repressivas do Estado, encabeçado pelo governo de frente popular de Lula/Dilma e apoiado pela burocracia da CUT e restantes pelegos, sobre os batalhões mais explorados, a verdadeiro reserva de mão de obra quase escrava, para impedir que este ataque se generalize ao resto do movimento operário. Não, para a Conlutas/PSTU se trata de reformar o aparelho de repressão do Estado burguês, e em conseqüência, do que se trata é de defender um programa “democrático”, que lhe exija às instituições do regime que detenham o massacre e desocupem as favelas. Não chama a nenhum combate aos milhões de operários que dirigem e influência para parar o massacre do Rio.
Por este caminho reformista terminam defendendo os direitos à sindicalização da polícia assassina. Assim chegam a elogiar ao estado imperialista norte americano, e a eleição de seus xerifes, ocultando que são esses mesmos xerifes fascistas quem caçam como cães sarnentos os imigrantes latinos na fronteira mexicana, que quando não os matam os colocam nas masmorras antes de serem deportados a seus países de origem. É esta polícia “democrática” que o PSTU sonha ter no Brasil!
Mas depois tentam encobrir seu programa reformista propondo que ““... as comunidades devem ter o direito de organizar associações de autodefesa, para se proteger dos bandidos. Os trabalhadores são os maiores interessados em assegurar o seu direito de ir e vir” (Eduardo Almeida, idem). No entanto, mais uma vez, negam-se a pôr todo o peso de todas as organizações operárias que dirigem e influenciam ao serviço de que a Conlutas encabece o combate por pôr em pé os mais elementares piquetes de autodefesa operários a nível nacional para que não sigam matando trabalhadores indefesos nas favelas do Rio, e por esse caminho lutar por   a dissolução da polícia e dos demais aparelhos de repressão. Não, nada disso. Para o PSTU/LIT do que se trata é de reformar à polícia, democratizá-la, como se isso fosse possível dentro do Estado e do regime burguês assassinos.
Esta posição da Conlutas/PSTU é uma mostra mais do que fizeram no CONCLAT junto com o PSOL em junho deste ano. Naquele momento se negaram a enfrentar aos governos bolivarianos e sua demagogia “esquerdista”, submetendo ainda mais às organizações e a luta operária à burguesia e suas instituições. Foi uma política desmoralizante impulsionada pelos renegados do trotskismo já que o CONCLAT que pôde ter sido um ponto de reagrupamento da vanguarda operária, juntando com um programa de independência de classe frente à crise, e inclusive nas eleições. Infelizmente, os renegados do trotskismo, sobretudo o PSOL e o PSTU colocaram no primeiro plano as disputas burocráticas pelo controle da nova “Central”, sobretudo os impostos sindicais e os cargos, levando à “implosão” do CONCLAT e à desmoralização de amplos setores da vanguarda operária. Assim favoreceram a dispersão do ala esquerda combativa da classe operária, deixando às lutas operárias isoladas e assim se abriu o caminho a que a frente popular impusesse as eleições e se fortalecesse o regime do pacto social. O regime re-legitimado com milhões de votos lançou este brutal ataque contra os explorados, disfarçado de “luta contra os narcotraficantes”.
Hoje quando o governo Lula/Dilma, o regime e o Estado mostram sua verdadeira cara com repressão e mortes sobre o proletariado pobre do Rio, o PSTU e o PSOL, com a Conlutas e a Intersindical negaram-se a chamar ao proletariado a autoorganizar-se, negaram-se a chamar a um Congresso de trabalhadores, camponeses pobres e estudantes combativos para enfrentar de forma unificada este brutal ataque e massacre.
Estas posições ante as forças repressivas do Estado patronal não são uma novidade, são a continuidade de sua política internacional, de submetimento do proletariado às burguesias bolivarianas. Por isso negaram-se a levar adiante o encaminhamento dos fabris de La Paz. Estes são os resultados de sua política! Por exemplo, hoje depois de vários anos de intervenção militar por parte dos exércitos gurkas do Brasil e da Minustah massacrando operários famintos no Haiti -e hoje seus melhores homens fazem parte das operações militares que massacram nos morros do Rio- estas organizações que usurpam as bandeiras do trotskismo se negaram a lutar pela derrota militar das tropas gurkas brasileiras, argentinas, bolivianas e chilenas que massacram no Haiti.
É por isso que o 30/11 no ato realizado na USP convocado pelo PSTU, PCB, PSOL, LER-QI, etc., contra as perseguições judiciais do reitor Rodas da USP contra os estudantes combativos do CRUSP (moradia estudantil) e os trabalhadores que participassem das diferentes greves e ocupações da USP desde 2007 - mais uma vez! - a esquerda reformista negou-se a organizar uma luta unificada junto com os operários que estão sendo atacados pelo Estado no Rio de Janeiro. Nenhuma das organizações de esquerda falou do Rio, com mais de 40 oradores (incluindo um representante da Federação Universitária de Buenos Aires, Argentina), mas nenhum falou de Rio. Novamente a esquerda reformista impede que os trabalhadores e a juventude combativa enfrentem de forma unificada o ataque da burguesia no Brasil.
Já a LER-QI, grupo irmano do PTS argentino, detrás dos passos da Conlutas/PSTU e do PSOL chama “… as organizações de direitos humanos, os sindicatos, as centrais sindicais, as entidades estudantis, os partidos de esquerda, e antes de mais nada o recentemente bem-votado e conhecido defensor dos direitos humanos Marcelo Freixo do PSOL, a organizarmos imediatamente uma campanha pela retirada das tropas policiais dos morros e favelas e contra os interesses reacionários dos dois lados envolvidos nesta disputa de lucros e repressão.” (LER-QI Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: Frente à onda de violência e a ofensiva policial, www.ler-qi.org).

A política da esquerda reformista em general, e dos renegados do trotskismo em particular, mais uma vez edulcora a envoltura da selvagem ditadura do capital.

ABAIXO O MASSACRE CONTRA OS TRABALHADORES! PELA EXPULSÃO DAS TROPAS DE OCUPACIÓN, ABAJOA OCUPAÇÃO DAS FAVELAS E BAIRROS OPERÁRIOS!

POR UM CONGRESSO NACIONAL DE TRABALHADORES EMPREGADOS E DESEMPREGADOS, CAMPONESES POBRES E ESTUDANTES COMBATIVOS!

Para que o conjunto da classe operária e os explorados conquistem salários dignos, saúde, educação, condições dignas de trabalho, a terra, etc., há que levantar as demandas dos mais de 140 milhões de explorados que não estão organizados em nenhuma das centrais sindicais, que vivem e morrem nas favelas do Rio, São Paulo e de todas as cidades do país, ou nos acampamentos dos sem terra. É que Brasil, longe de quem pretendem mostrá-lo como se fosse uma “Suíça”, as condições de existência da imensa maioria dos operários e explorados são similares aos da Índia semi-colonial, subjugada pelas potências imperialistas, já que Brasil é uma das nações mais escravizadas da humanidade.

Nenhuma segurança virá da mão da mesma polícia assassina e do exército que massacra operários famintos no Haiti, sob comando do imperialismo ianque e o açougueiro Obama.
Por isso ante a brutal repressão contra os trabalhadores cariocas, bastaria com que a CUT, a Conlutas, a Intersindical e as restantes centrais, junto ao Movimento Sem Terra, declarassem aos morros e favelas zonas sob controle das organizações operárias e dos camponeses sem terra, pára a expulsar de imediato às tropas de ocupação do exército e da polícia dos bairros operários, pondo em pé comitês de autodefesa das centrais sindicais e o MST, com delegados operários por quadra. Assim com os comitês de fábrica, os comitê de desempregados dos bairros operários, junto aos comitês de camponeses sem terra, se poderia impor a convocação a um Congresso Nacional Operário e camponês, com delegados de base com mandato; para expulsar às tropas de ocupação, pondo em pé guardas operárias e camponesas para defender-se da repressão do Estado e das guardas brancas dos fazendeiros no campo. Este é o caminho para preparar a greve geral até impor todas as demandas da classe operária, os camponeses pobres e o movimento estudantil combativo, para que os capitalistas paguem pela crise.
Um Congresso Operário e camponês para lutar contra o desemprego por trabalho para todos, re-incorporação imediata de todos os demitidos! Basta de trabalho em negro! Pelo reparto das horas de trabalho entre todas as mãos disponíveis, com um salário ao nível do custo da cesta básica! Para enfrentar o ataque dos monopólios, o governo e a patronal escravista e derrotar o pacto social há que lutar pela expropriação sem pagamento e sob controle operário de todas as multinacionais, seus bancos, terras e propriedades. Porque expropriando à burguesia, será possível também expropriar aos narcotraficantes, sócios da burguesia escravista submetida ao imperialismo.
E por isso para acabar com a escravidão no campo há que lutar: Pela expropriação de todos os latifúndios produtivos, sem pagamento e sob controle operário! Para frear o ataque dos capitalistas e seu governo e para conseguir salário e trabalho digno: pela escala móvel de salários e horas de trabalho, para reduzir a jornada de trabalho e que todas as mãos disponíveis entrem a trabalhar, com um salário conforme ao custo de vida e com plenos direitos. Expropriação sem pagamento e sob controle operário de toda fabrica que fecha, suspenda ou demita! Expropriação sem pagamento e sob controle operário da Ford, VW, Fiat, etc. e todas as fábricas que dêem lucro! Re-estatização sem pagamento e sob controle operário da Petrobras, Embraer, Vale e todas as empresas privatizadas! Pelo monopólio do comércio exterior! Abaixo o segredo comercial e bancário! Abertura dos livros contáveis e contas bancárias para comprovar que os patrões na ciranda financeira e os subsídios do governo Lula, levaram fora do país milhões de dólares, sobre a miséria dos explorados do país! Pela expropriação dos bancos, do City Bank, HSBC, Itaú, Santander, etc. sem pagamento e sob controle operário! Por uma banca estatal única sob controle operário! Para dar crédito barato ao camponês pobre e sem terra, aos trabalhadores e às classes médias empobrecidas, perdoando as dívidas; Não ao pagamento da dívida externa e interna! Imposto progressivo às grandes fortunas!
O combate solidário com nossos irmãos de classe na França é o mesmo combate contra a mesma Total que saqueia o gás e o petróleo da Bolívia, do Brasil, em Latino América, como assim também na África, no mundo colonial e semi-colonial. De pé junto ao combate dos petroleiros da Total, vanguarda do combate dos explorados! Abaixo Sarkozy e a V República dos colonialistas e saqueadores do mundo semi-colonial do imperialismo francês! Re-nacionalização sem pagamento e sob controle operário da Petrobrás!

As organizações de base a CUT e restantes centrais operárias, devem pôr todas suas forças para lutar por unir as filas operárias e varrer à burocracia pelega de suas organizações. Assim o proletariado brasileiro deve impor a ruptura das organizações operárias com a burguesia, o governo Lula e o regime do Pacto Social. Basta de submetimento às leis da burguesia, a seus parlamentos e ao regime infame!
Há que garantir a ruptura das organizações operárias com o Estado patronal! Fora as mãos do Estado das organizações operárias! Os trabalhadores nos organizamos como queremos! Abaixo o imposto sindical! Abaixo as conciliações obrigatórias do Ministério de Trabalho! 

Paremos as perseguições judiciais contra os trabalhadores e estudantes em luta. Pelo imediato fim do processo aos trabalhadores e estudantes da USP e os inadimplentes da FSA e as restantes universidades! Pelo fim da perseguição contra todos os trabalhadores e lutadores perseguidos pelo Estado no campo e na cidade!
Educação pública, gratuita e de qualidade. Basta de subsídio para os estabelecimentos educativos privados e da igreja! Expropriação sem pagamento e sob controle dos trabalhadores das universidades e escolas privadas e da igreja! Fora a burguesia das universidades, governo tripartito de estudantes, docentes e não docentes com maioria estudantil!

Só um governo operário e camponês surgido da revolução proletária que exproprie ao imperialismo e à burguesia será capaz não só de acabar com o narcotráfico, senão também de garantir as necessidades fundamentais dos trabalhadores que vivem nos morros e as favelas, o acesso a educação, saúde, moradia digna, emprego e salário.
Só o trotskismo internacionalista lutará para organizar os explorados para a revolução socialista, o triunfo da tomada do poder pelo proletariado e pela implantação da ditadura do proletariado. Hoje a classe operária e a juventude combativa dos países imperialistas da Europa enfrentam o ataque dos capitalistas e seus governos, ali vive o combate da classe operária do continente americano e das colônias e semi colônias, eles tem a chave para libertar o proletariado e os explorados do Brasil e toda a América Latina. Para centralizar este combate e para e derrotar ás direções reformistas que submetem o proletariado á burguesia, é que a Fração Leninista Trotskista Internacional coloca toda sua força, lutando pela re-fundação da IV Internacional, sobre o legado programático e teórico de 1938, desde ali é que surgirá a direção revolucionária que o proletariado brasileiro e de todo o mundo precisa e merece. Chamamos a todos os operários e jovens que considerem preciso lutar por este programa a organizar-se junto conosco para dar este combate em comum.