TESE CENTRAL DA FEDERAÇÃO SINDICAL DE TRABALHADORES MINEIROS DE BOLÍVIA

(Aprovada sobre a base do projeto apresentado pela delegação de Llallagua)

Bolívia - Novembro de 1946.

1.- FUNDAMENTOS

1.- O proletariado, ainda na Bolívia, constitui a classe social revolucionária por excelência. Os trabalhadores das minas, o setor mais avançado e combativo do proletariado nacional, definem o sentido de luta da FSTMB.
2.- Bolívia é país capitalista atrasado, dentro da amálgama dos mais diversos estágios de evolução econômica, predomina qualitativamente a exploração capitalista, e as outras formações econômico-sociais constituem herança de nosso passado histórico. Desta evidência inicia o predomínio do proletariado na política nacional.
3.- Bolívia pese tem ser país atrasado só é um elo da corrente capitalista mundial. As particularidades nacionais representam em si uma combinação dos traços fundamentais da economia mundial.
4.- A particularidade boliviana consiste em que não se apresentou no palco político uma burguesia capaz de liquidar o latifúndio e as outras formas econômicas pré-capitalistas, de realizar a unificação nacional e a libertação do jugo imperialista. Tais tarefas burguesas não cumpridas são os objetivos democrático-burgueses que inadiavelmente devem realizar-se. Os problemas centrais dos países semicoloniais são: a revolução agrária e a independência nacional, isto é, a libertação do jugo imperialista, tarefas que estão estreitamente unidas as umas às outras.
5.- "As características definitivas da economia nacional, por grandes que sejam, fazem parte integrante, e em proporção cada vez maior, de uma realidade superior que se chama economia mundial; neste fato tem seu fundamento no internacionalismo operário." O desenvolvimento capitalista se caracteriza por uma crescente tonificação das relações internacionais, que encontram seu índice de expressão no volume do comércio exterior.
6.- Os países atrasados se movem sob o signo da pressão imperialista, seu desenvolvimento tem um caráter combinado: reúnem ao mesmo tempo as formas econômicas mais primitivas e a última palavra da técnica e da civilização capitalistas. O proletariado dos países atrasados está obrigado a combinar a luta pelas tarefas democrático-burguesas com a luta pelas reivindicações socialistas. Ambas tampas - a democrática e a socialista - " não estão separadas na luta por etapas históricas senão que surgem imediatamente as unas das outras".
7.- Os senhores feudais têm amalgamado seus interesses com os do imperialismo internacional, do que se converteram em seus serventes incondicionais. Daí que a classe dominante seja uma verdadeira feudal-burguesia. Dado o primitivismo técnico seria inconcebível a exploração do latifúndio se o imperialismo não fomenta artificialmente sua existência arrojando-lhe migalhas. A dominação imperialista não se a pode imaginar isolada dos governantes crioulos. A concentração do capitalismo se apresenta em Bolívia num alto grau: três empresas controlam a produção mineira, isto é, o eixo econômico da produção nacional. A classe dominante é mesquinha na mesma medida em que é incapaz de realizar seus próprios objetivos históricos e se encontra unida tanto aos interesses do latifúndio como os do imperialismo, O estado feudal-burguês se justifica como um organismo de violência para manter os privilégios do latifundiário e do capitalista. O Estado é um poderoso instrumento que possui a classe dominante para achatar a sua adversária. Somente os traidores e os imbecis que o estado tem a possibilidade de elevar-se acima das classes sociais e de decidir paternalmente a parte que corresponde a cada uma delas.
8.- A classe média ou pequena burguesia é a mais numerosa e, no entanto, seu peso na economia é insignificante. Os pequenos comerciantes e proprietários, os técnicos, os burocratas, os artesãos e os camponeses, não puderam até agora desenvolver uma política de classe independente e menos o poderão no futuro. O campo segue à cidade e nesta o caudilho é o proletariado. A pequena burguesia segue aos capitalistas em etapas de "tranqüilidade social" e quando prospera a atividade parlamentar. Vai por trás do proletariado em momentos de extrema agudização da luta de classes (exemplo: a revolução) e quando tem a certeza de que será o único que lhe assinale o caminho de sua emancipação. Nos dois extremos a independência de classe da pequena burguesia é um mito. Evidentemente, são enormes as possibilidades revolucionárias de amplas capas da classe média, basta recordar os objetivos da revolução democrático-burguesa, mas também é verdadeiro que não podem realizar por se sós tais objetivos.
9.- O proletariado se caracteriza por ter a suficiente força para realizar seus próprios objetivos e inclusive os alheios. Seu enorme peso específico na política está determinado pelo lugar que ocupa no processo da produção e não por seu escasso número. O eixo econômico da vida nacional será também o eixo político da futura revolução.
O movimento mineiro boliviano é um dos mais avançados de América Latina. O reformismo argumenta que não pode dar-se no país um movimento social mais adiantado que o dos países tecnicamente mais evoluídos. Tal concepção mecanicista da relação entre a perfeição das máquinas e a consciência política das massas foi desmentida inumeráveis vezes pela história.
O proletariado boliviano, por sua extrema juventude e incomparável vigor, por ter permanecido quase virgem no aspecto político por não ter tradições de parlamentarismo e colaboracionismo classista e, em fim, por atuar num país no que a luta de classes adquire extrema beligerância, dizemos que por tudo isto o proletariado pôde converter-se num dos mais radicais. Respondemos aos reformistas e aos vendidos à rosca que um proletariado de tal qualidade exige reivindicações revolucionárias e uma temerária audácia na luta.

II.- O TIPO DE REVOLUÇÃO QUE DEVE REALIZAR-SE

1.- Os trabalhadores do subsolo não insinuamos que devem passar-se por alto as tarefas democrático-burguesas: luta por elementares garantias democráticas e pela revolução agrária imperialista. Também não negamos a existência da pequena burguesia, sobretudo dos camponeses e dos artesãos. Assinalamos que a revolução democrático-burguesa, se não se a quer estrangular, deve converter-se só numa fase da revolução proletária.
Enquanto aqueles que nos assinalam como propugnadores de uma imediata revolução socialista em Bolívia, bem sabemos que para isso não existem condições objetivas. Deixamos claramente sentado que a revolução será democrático-burguesa por seus objetivos e unicamente um episódio da revolução proletária pela classe social que a acaudilhará.
A revolução proletária na Bolívia não quer dizer excluir às outras capas explodidas da nação senão a aliança revolucionária do proletariado com os camponeses, os artesãos e outros setores da pequena burguesia cidadã.
2.- a ditadura do proletariado é uma projeção estatal de dita aliança. A CONSIGNA de revolução ditadura proletária põe em claro o fato de que será a classe operária o núcleo diretor de dita transformação e de dito Estado. O contrário, sustentar que a revolução democrático-burguesa, por ser tal, será realizada pelos setores "progressistas" da burguesia e que o futuro estado encarnará a formula de governo de unidade e concórdia nacionais, põe de manifesto a intenção firme de estrangular ao movimento revolucionário no marco da democracia burguesa. Os trabalhadores uma vez no poder não poderão deter-se indefinidamente nos limites democrático-burgueses e se verão obrigados, cada dia em maior medida, a dar cortes sempre mais profundos no regime da propriedade privada, deste modo a revolução adquirirá caráter permanente.
Os trabalhadores mineiros denunciamos ante os explorados a quem pretendem substituir a revolução proletária com reuniões palacianas fomentadas pelos diversos setores da feudal-burguesia.

III. LUTA CONTRA O COLABORACIONISMO CLASSISTA

1.- A luta de classes é, em último termo a luta pela apropriação da mais-valia. Os proletários que vendem sua força de trabalho lutam em fazê-lo em melhores condições e os donos dos meios de produção (capitalistas) lutam por seguir usurpando o produto do trabalho não pago, ambos perseguem objetivos contrários, resultando estes interesses irreconciliáveis. Não podemos fechar os olhos ante a evidência de que a luta contra os patronos é uma luta a morte, por que nessa luta se joga o destino da propriedade privada. Não reconhecemos, contrariamente a nossos inimigos, trégua na luta de classes. A presente etapa histórica, que é uma etapa de vergonha para a humanidade, só poderá ser superada quando desapareçam as classes sociais, quando já não existam explorados e exploradores. Sofisma estúpido dos colaboracionistas que sustentam que não deve ir-se à destruição dos ricos, senão a converter aos pobres em ricos. Nosso objetivo é a expropriação dos expropriadores.
2.- Todo tentativa de colaboração com nossos verdugos, todo tentativa de concessão ao inimigo em nossa luta, é nada menos que uma entrega dos trabalhadores à burguesia. A colaboração de classes quer dizer renunciar de nossos objetivos. Toda conquista operária, ainda a menor, foi conseguida depois de cruenta luta contra o sistema capitalista. Não podemos pensar num entendimento com os subjugadores por que o problema das reivindicações transitórias o subordinamos à revolução proletária.
Não somos reformistas, ainda que entregamos aos trabalhadores a plataforma mais avançada de reivindicações, somos, sobretudo, revolucionários, por que nos dirigimos a transformar a estrutura mesma da sociedade.
3.- Recusamos a ilusão pequeno-burguesa de solucionar o problema operário deixando em mãos do Estado ou de outras Instituições que têm a esperança de passar por organismos eqüidistantes entre as classes sociais em luta. Tal solução, ensina a história do movimento operário nacional e também internacional, significou sempre uma solução de acordo aos interesses do capitalismo e a costa da fome e da opressão do proletariado. A arbitragem obrigatória e a regulamentação dos meios de luta dos trabalhadores é, na generalidade dos casos, o começo da derrota.
No possível trabalhamos por destroçar a arbitragem obrigatória. Que os conflitos sociais sejam resolvidos sob a direção dos trabalhadores e por eles mesmos!.
4.- A realização de nosso programa de reivindicações transitórias, que deve levar-nos à revolução proletária, está subordinada sempre à luta de classes. Estamos orgulhosos de ser os mais intransigentes quando se fala de compromissos com os padrões. Por isto é uma tarefa central lutar e destroçar aos reformistas que pregam a colaboração classista, aos que aconselham apertar-se os cintos em aras da chamada salvação nacional. Quando existe fome e opressão dos operários, não pode ter grandeza nacional; isso se chama miséria e decrepitude nacionais. Nós aboliremos a exploração capitalista.
Guerra de morte contra o capitalismo! Guerra de morte contra o colaboracionismo reformista! Pelo caminho da luta de classes para a destruição da sociedade capitalista!

IV. LUTA CONTRA O IMPERIALISMO

1.- Para os trabalhadores mineiros luta de classes quer dizer, sobretudo, luta contra os grandes mineiros, isto é, contra um setor do imperialismo ianque que nos oprime. A libertação dos explorados está subordinada à luta contra o capitalismo internacional.
Por que lutamos contra o capitalismo internacional representamos os interesses de toda a sociedade e temos objetivos comuns com os explorados de todo mundo. A destruição do imperialismo é questão prévia à tecnificação da agricultura e à criação da pequena e pesada indústria.
Ocupamos a mesmo posição que o proletariado internacional por que estamos empenhados em destruir uma força também internacional: o imperialismo.
2.- Denunciamos como inimigo declarados do proletariado aos "esquerdistas" alugados ao imperialismo ianque que nos fala da grandeza da "democracia" do Norte e de sua prepotência mundial. Não se pode falar de democracia quando são sessenta famílias as que dominam os Estados Unidos da América e quando essas sessenta famílias chupam o sangue dos países semicoloniais, como o nosso. À prepotência ianque corresponde uma descomunal acumulação e agudização dos antagonismos e contradições do sistema capitalista. Estados Unidos é a pólvora que espera o contato de uma só faísca para explodir. Declaramo-nos solidários com o proletariado norte-americano e inimigo irreconciliável de sua burguesia que vive da rapina, de incessante transformação do Estado num dócil instrumento em mãos dos exploradores. As posturas de "boa vizinhança", "pan-americanismo", etc., não são senão disfarces que utiliza o imperialismo ianque e a feudal burguesia crioula para enganar aos povos da América Latina. O sistema da consulta diplomática recíproca; a criação de instituições bancárias internacionais com dinheiro dos países oprimidos; a concessão de bases militares estratégicas para os ianques; os contratos leoninos sobre a venda de matérias primas, etc., são diversas formas da descarada entrega dos países sul-americanos por seus governantes ao imperialismo voraz. Lutar contra este entreguismo e denunciar toda vez que o imperialismo mostre a garra, é um dever elementar do proletariado.
Os ianques não se conformam com assinalar o destino das composições ministeriais, vão mais longe: tomaram para si a tarefa de orientar a atividade policial dos países semicoloniais, não outra coisa significa a anunciada luta contra os revolucionários anti-imperialistas.
Trabalhadores de Bolívia: Fortificai vossos quadros para lutar contra o rapaz imperialismo ianque!

V. LUTA CONTRA O FASCISMO

1.- Nossa luta contra o imperialismo tem que ser paralela a nossa luta contra a feudal-burguesia entreguista. O antifascismo se converte, na prática, num aspecto de tal luta: a defesa e consecução de garantias democráticas e a destruição das bandas armadas e mantidas pela burguesia.
2.- O fascismo é produto do capitalismo internacional. O fascismo é a última etapa de decomposição do imperialismo, mas, com tudo, não deixa de ser uma fase imperialista. Quando se organiza a violência desde o Estado para defender os privilégios capitalistas e destruir fisicamente ao movimento operário, encontramo-nos num regime de corte fascista. A democracia burguesa é um luxo demasiado caro, que somente países que acumularam muita gordura a costa da fome mundial podem dar-se. Em países pobres, como o nosso, por exemplo, os operários num momento determinado estão condenados a enfrentar-se com a boca das espingardas.
Pouco importa o partido político que tenha que recorrer a medidas fascistizantes para viver melhor os interesses imperialistas. Se se persiste em manter a opressão capitalista, o destino dos governantes está já escrito: a violência contra os operários.
3.- A luta contra os grupelhos fascistizantes está subordinada à luta contra o imperialismo e a feudal-burguesia. Os que, pretextando lutar contra o fascismo, entregam-se ao imperialismo "democrático" e à feudal-burguesia também "democrática", não fazem outra coisa que preparar o caminho para a chegada inevitável de um regime fascistizante.
Para destruir definitivamente o perigo fascista temos que destruir o capitalismo como sistema.
Para lutar contra o fascismo, longe de atenuar artificialmente as contradições classistas, temos que avivar a luta de classes.
Operários e explorados em geral: Destruamos o capitalismo para destruir definitivamente o perigo fascista e os grupelhos fascistizantes! Somente com os métodos da revolução proletária e no marco da luta de classes poderemos derrocar o fascismo.

VI. A FSTMB E A SITUAÇÃO ATUAL

1.- A situação revolucionária do 21 de julho, criada pela irrupção à rua dos explorados privados de pão e de liberdade e a ação defensiva beligerante dos mineiros, imposta pela necessidade de defender as conquistas sociais conseguidas e conseguir outras mais avançadas, permitiu aos representantes da grande mineração montar sua maquinaria estatal, graças à traição e cumplicidade dos reformistas que pactuaram com a feudal-burguesia. O sangue do povo serviu para que seus verdugos consolidassem sua posição no poder. O fato de que a Junta de Governo seja uma instituição provisória não modifica em nada a situação criada.
Os trabalhadores mineiros fazem bem em colocar-se à expectativa frente aos governantes e exigir que obriguem às empresas cumprir as leis que regem o país. Não podemos nem devemos solidarizar-nos com nenhum governo que não seja nosso próprio, isto é, operário. Não podemos dar esse passo por que sabemos que o Estado representa os interesses da classe social dominante.
Os ministros "operários" não mudam a natureza dos governos burgueses. Enquanto o Estado defende à sociedade capitalista, os ministros "operários" se convertem em vulgares proxenetas da burguesia. O operário que tem a debilidade de mudar seu posto de luta nas filas revolucionárias por uma carteira ministerial burguesa, passa às filas dos traidores. A burguesia cria aos ministros "operários" para poder enganar melhor e mais facilmente aos trabalhadores, para conseguir que os explorados abandonem seus próprios métodos de luta e se entreguem em corpo e alma à tutela do ministro "operário".
A FSTMB nunca irá fazer parte dos governos burgueses, pois isso significaria a mais franca traição aos explorados e esquecer do que nossa linha é a linha revolucionária da luta de classes.
3.- As próximas eleições darão como resultado um governo ao serviço dos grandes mineiros, por algo será o produto de eleições que não têm nada de democráticas. A maioria da população, os indígenas e uma enorme percentagem do proletariado, pelos obstáculos que põe a Lei Eleitoral e por ser analfabetos, está impossibilitado de coincidir às urnas eleitorais. Setores da pequena burguesia, corrompidos por obra da classe dominante, determinam o resultado das eleições. Não nos fazemos nenhuma ilusão com respeito à luta eleitoral.
Os operários não chegaremos ao poder por obra da papeleta eleitoral, chegaremos por obra da revolução social. Por isto, devemos afirmar que nossa conduta frente ao futuro governo será a mesma que frente à atual Junta de Governo. Se se cumprem as leis, felicitações, para isso estão postos os governantes. Se não chegam a cumprir enfrentarão nossa mais enérgico protesto.

VII. REIVINDICAÇÕES TRANSITÓRIAS

Cada sindicato, cada região mineira, têm seus problemas peculiares e os sindicalistas devem ajustar sua luta diária a essas peculiaridades. Mas existem problemas que, por si sós, sacodem e unificam aos quadros operários de toda a nação: a miséria crescente e o boicote patronal que se fazem cada dia mais ameaçantes. Contra esses perigos a FSTMB propugna medidas radicais.
1.- Salário básico vital e escala celular de salários.- A supressão do sistema de mercado barato e a excessiva desproporção existente entre padrão de vida e os salários reais, exige a fixação de um salário básico vital.
O estudo científico das necessidades da família operária deve servir de base para a fixação do salário básico vital, isto é, do salário que permita a essas famílias levar uma existência que possa chamar-se humana.
Como sustentou o Terceiro Congresso Mineiro (Catavi-Llallagua, março de 1946), esse salário vital deve ser complementado com o sistema da escala celular de salários. Evitemos que a curva do alça dos preços não possa nunca ser atingida pelos reajustes periódicos de salários.
Ponhamos fim à eterna manobra de anular os reajustes de salários mediante a depreciação do signo monetário e pela elevação quase sempre artificial, dos preços dos meios de subsistência.
Os sindicatos devem encarregar-se de controlar o custo da vida e exigir às empresas o aumento automático de salários de acordo a dito custo. O salário básico, longe de ser estático, deve seguir à curva do aumento dos preços dos artigos de primeira necessidade.
2.- Semana de 40 horas de trabalho e escala celular de horas de trabalho.- A tecnificação das minas acelera o ritmo do trabalho do operário. A própria natureza do trabalho no subsolo converte a jornada de 8 horas em excessiva e que aniquila em forma desumana a vitalidade do trabalhador. A luta mesma por um mundo melhor exige do que em alguma medida se libere ao homem da escravatura da mina.
Por isto, a FSTMB lutará pela consecução da semana de quarenta horas, jornada que deve ser complementada com a implantação da escala celular de horas de trabalho. A única maneira de lutar eficazmente contra o perigo permanente do boicote patronal contra os operários, está em conseguir a implantação da escala celular de horas de trabalho na mesma proporção em que aumenta o número de desocupados. Tal diminuição não deve significar uma diminuição do salário, já que este é considerado vital necessário.
Somente estas medidas nos permitirão evitar que os quadros operários sejam destroçados pela miséria e que o boicote patronal aumente artificialmente o exercito de desocupados.
Nota.- O Primeiro Congresso Extraordinário da FSTMB, complementando este ponto, lembrou lutar pela implantação da semana de trabalho de trinta e seis horas para mulheres e meninos.
3.- Ocupação de minas.- Os capitalistas pretendem conter o ascendente movimento operário com o argumento de que estão obrigados a fechar suas minas em caso de ter perdas. Pretende-se pôr uma corda no pescoço dos sindicatos apresentando-lhes o espectro dos funcionários públicos demitidos. Ademais, a paralisação temporária das explorações, demonstra-o a experiência, só serviu para procurar os verdadeiros alcances das leis sociais e para re-contratar os operários, sob a pressão da fome, em condições verdadeiramente vergonhosas.
As grandes empresas têm o sistema de dupla contabilidade. Uma para exibí-la ante os operários e pagar os impostos ao Estado e outra para estabelecer a quantia de dividendos. Não podemos ceder em nossas aspirações ante os algarismos dos livros de contabilidade.
Os operários que sacrificaram suas vidas em aras da prosperidade das empresas têm o direito de exigir não se lhes negue trabalhar, ainda em épocas que não sejam suaves para os capitalistas.
O direito ao trabalho não é uma reivindicação dirigida a tal ou qual capitalista em particular, senão ao sistema em seu conjunto, por isto não pode interessar-nos o lamento de alguns pequenos empresários quebrados.
Se os patronos se encontram incapacitados de outorgarem a seus escravos um pedaço mais de pão; se o capitalismo para subsistir se vê obrigado a atacar o salário e as conquistas atingidas, se os capitalistas respondem a toda tentativa reivindicativa com a ameaça do fechamento de suas instalações, não lhes fica aos trabalhadores mais recurso do que ocupar as minas e tomar por sua conta o manejo da produção.
A ocupação das minas por se mesma ultrapassa o marco do capitalismo, já que propõe a questão de saber quem é o verdadeiro dono das minas: os capitalistas ou os trabalhadores. A ocupação não se deve confundir com a socialização das minas, trata-se somente de evitar que o boicote patronal prospere, que os trabalhadores sejam condenados a morrer-se de fome. A greve com ocupação das minas se converte num dos objetivos centrais da FSTMB.
Por tais projeções, é evidente que a ocupação das minas adquire categoria de medida ilegal. Não podia ser de outro modo.
Um passo que desde todo ponto de vista supera os limites do capitalismo não pode encontrar uma legislação preestabelecida. Sabemos que ao ocupar as minas rompemos o direito burguês e nos encaminhamos a criar uma nova situação, que depois os legisladores ao serviço dos explorados se encarregarão de introduzí-la nos códigos e tentarão estrangulá-la mediante regulamentações.
O decreto supremo da Junta de Governo proibindo a apreensão das minas pelos operários não afeta nossa posição. Sabíamos que não é possível contar em tais casos com a colaboração governamental e tendo a evidência de não fazer sob o amparo das leis, não nos fica mais recurso do que ocupar as minas sem direito a indenização alguma em favor dos capitalistas.
A ocupação das minas deve fazer surgir os Comitês de Minas, que devem formar-se com a participação de todos os trabalhadores, inclusive dos não sindicalizados. Os Comitês de Minas devem decidir os destinos da minas e dos operários que intervêm na produção.
Trabalhadores mineiros: ¡para recusar o boicote patronal OCUPAI As MINAS!
4.- Contrato coletivo de trabalho.- em nossa legislação o padrão pode escolher livremente entre o contrato individual e coletivo. Até a data e por que às empresas assim lhes interessa não foi possível levar à prática o contrato coletivo. Temos que lutar por que se estabeleça uma só forma de contrato de trabalho: o coletivo.
Não se pode permitir que a prepotência do capitalista enrole o trabalhador individual, incapaz de dar um livre consentimento ali onde a miséria do lar obriga a aceitar o mais ignominioso contrato de trabalho.
AOS capitalistas organizados, que fazem em comum acordo para extorquir ao operário mediante o contrato individual oponhamos o contrato coletivo dos trabalhadores organizados nos sindicatos.
a)O contrato coletivo de trabalho deve ser sobretudo, revogável em qualquer momento pela só vontade dos sindicatos; b) de adesão, isto é, obrigatório ainda para os não sindicalizados, o operário que vá contratar-se encontrará preestabelecida as condições pertinentes; c) não deve excluir as condições mais favoráveis que se tivesse conseguido mediante contratos individuais; d) sua execução e o contrato mesmo devem estar controlados pelos sindicatos.
O contrato coletivo deve tomar como ponto de partida nossa plataforma de reivindicações transitórias.
Contra a extorsão do capitalismo: CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO!
5.- Independência sindical.- A realização de nossas aspirações será possível se somos capazes de liberar-nos da influência de todos os setores da burguesia e de seus agentes de "esquerda". A sífilis do movimento operário constitui o sindicalismo dirigido. Os sindicatos quando se convertem em apêndices governamentais perdem sua liberdade de ação e arrastam às massas pelo caminho da derrota.
Denunciamos à Confederação Sindical de Trabalhadores de Bolívia (CSTB) como a agência governamental no campo operário. Não podemos confiar em organizações que têm sua secretaria permanente no Ministério de Trabalho e enviam a seus membros tem realizar propaganda governamental.
A FSTMB tem absoluta independência em relação com os setores burgueses, ao reformismo de esquerda e ao governo. Realiza uma política sindical revolucionária e denúncia como traição toda componenda com a burguesia ou com o governo.
Guerra de morte contra o sindicalismo dirigido!
6.- Controle operário nas minas.- A FSTMB apóia toda medida que tomem os sindicatos em sentido de realizar um efetivo controle dos operários em todos os aspectos do funcionamento das minas.
Temos que romper os segredos patronais de exploração, de contabilidade, de técnica, de transformação de minerais, etc., para estabelecer a direta intervenção dos trabalhadores como tais em ditos "secretos". Já que nosso objetivo é a ocupação das minas, temos que nos interessar em sacar às claras os segredos patronais.
Os operários devem controlar a direção técnica da exploração, da contabilidade, intervir na designação de empregados de categoria e, sobretudo, devem interessar-se em publicar os benefícios que recebem os grandes mineiros e as fraudes que realizam quando se trata de pagar impostos ao Estado e de contribuir à Caixa de Seguro e poupança operária.
AOS reformistas que falam dos sagrados direitos do padrão, oponhamos a consigna de CONTROLE OPERÁRIO NAS MINAS.
7.- Armamento dos trabalhadores.- Dissemos que enquanto exista o capitalismo a repressão violenta do movimento operário é um perigo latente. Se queremos evitar que o massacre de Catavi se repita temos que armar aos trabalhadores. Para recusar às bandas fascistas e aos fura-greves, formemos piquetes operários devidamente armados.
De onde sacamos armas? O fundamental é ensinar aos trabalhadores de base que devem armar-se contra a burguesia armada até os dentes; os meios já se encontrarão. Esquecemos talvez que diariamente trabalhamos com poderosos explosivos?.
Toda greve é o começo potencial da guerra civil e a ela devemos ir devidamente armados. Nosso objetivo é vencer e para isso não devemos esquecer que a burguesia conta com exércitos, polícias e bandas fascistas. Corresponde-nos, pois, organizar as primeiras células do exército proletário. Todos os sindicatos estão obrigados a formar piquetes armados com os elementos jovens e combativos.
Os piquetes sindicais devem organizar-se militarmente e à brevidade possível.
8.- Bolsa pró-greve.- As empresas têm uma arma de controle dos mercados e nos miseráveis salários que obrigam os operários a não ter mais recursos do que as remunerações diárias. A greve tem seu pior inimigo na fome que sofrem os grevistas. Para que a greve chegue a feliz termo se tem que eliminar a adversa pressão familiar. Os sindicatos estão obrigados a destinar uma parte de seus rendimentos a engrossar a bolsa pró-greve, para poder, se for o caso outorgar, aos operários o socorro necessário.
¡Destruamos o controle patronal das greves mediante a fome, organizado de imediato bolsas pró-greve!
9.- Regulamentação da supressão do mercado barato.- Já dissemos que o sistema de mercado barato permitia aos patronos um enriquecimento indevido a costa do salário do trabalhador. A simples supressão do mercado barato não faz senão agravar a situação dos trabalhadores e se converte numa medida contrária a seus interesses.
Para que a supressão de mercado barato cumpra sua função deve exigir-se que o regulamento respectivo complemente dita medida com a escala celular de salários e o estabelecimento do salário básico vital.
10.- Supressão do trabalho a "contrato".- As empresas, para burlar a jornada máxima legal e explodir em maior medida ao trabalhador, criaram as diversas modalidades de trabalho que se chamam "contratos". Estamos obrigados a romper esta nova manobra capitalista que se utiliza com fins de rapina. Que se estabeleça o único sistema de salário por jornada diária.

VIII. ACÇÃO DIRETA DE MASSAS E LUTA PARLAMENTAR

1.- Reivindicamos o lugar de preeminência que corresponde, entre os métodos de luta proletária, à ação direta de massas. Sabemos sobradamente que nossa libertação será obra de nós mesmos e que para conseguir dita libertação não podemos esperar colaboração alheias às nossas. Por isto, nesta etapa de ascensão do movimento operário, nosso método preferido de luta constitui a ação direta de massas e dentro desta a greve e a ocupação de minas. No possível evitemos as greves por motivos insignificantes, a fim de não debilitar nossas forças num só ponto. Toda greve deve nascer com a intenção de converter-se em general. Algo mais, uma greve de mineiros deve estender-se a outros setores proletários e à classe média. As greves com ocupação de minas estão à ordem do dia. Os grevistas desde o primeiro momento devem controlar os pontos finques da mina e sobretudo os depósitos de explosivos.
Declaramos que ao colocar em primeiro plano a ação direta de massas, não negamos a importância de outros métodos de luta.
Os revolucionários devem encontrar-se em todas partes onde a vida social coloque às classes em situação de luta.
2.- A luta parlamentar é importante, mas nas etapas de ascensão do movimento revolucionário adquire um caráter secundário.
O parlamentarismo para jogar um papel transcendental deve subordinar-se à ação direta das massas nos momentos de refluxo, quando as massas abandonam a luta e a burguesia se apropria dos postos que aquelas deixaram, pode o parlamentarismo colocar-se num primeiro plano. De um modo geral, o parlamento burguês não resolve o problema fundamental de nossa época: o destino da propriedade privada. Tal destino será assinalado pelos trabalhadores nas ruas. Conquanto não negamos a luta parlamentar, submetemo-la a determinadas condições. Devemos levar ao parlamento a elementos revolucionários provados, que se identifiquem com nossa conduta sindical. O parlamento deve ser convertido em tribuna revolucionária. Sabemos que nossos representantes serão uma minoria, mas também que se encarregarão de desmascarar, desde o seio mesmo das câmaras, as manobras da burguesia. E, sobretudo, luta-a parlamentar deve estar diretamente unida à ação direta de massas. Deputados operários e trabalhadores mineiros devem atuar sob uma só direção: os princípios da presente Tese Central.
3.- Na próxima luta eleitoral, nossa tarefa consistirá em levar um bloco operário, o mais forte possível, ao parlamento. Recalcamos que sendo antiparlamentaristas não podemos deixar livre este campo a nossos inimigos de classe. Nossa voz se escutará também no recinto parlamentar.
¡Ante as manobras eleitorais dos traidores de esquerda, oponhamos a formação do BLOCO PARLAMENTAR MINEIRO!

IX. À CONSIGNA BURGUESA DE UNIDADE NACIONAL, OPONHAMOS A FRENTE UNICO PROLETARIO.

1.- Somos soldados da luta de classes. Dissemos que a guerra contra os exploradores é uma guerra a morte. Por isto destroçaremos toda tentativa colaboracionista nas filas operárias. O caminho da traição se abriu com as famosas frentes populares, isto é, as frentes que, esquecendo a luta de classes, unem os proletários, pequeno burgueses e alguns setores da mesma burguesia. A frente popular custou muitas derrotas ao proletariado internacional. A expressão mais cínica da negação da luta de classes, da entrega dos oprimidos a seus verdugos, do ponto culminante da degeneração das frentes populares é a chamada "unidade nacional". Esta consigna burguesa foi lançada pela boca dos reformistas. "Unidade nacional" significa unidade dos burgueses com seus serventes para poder maniatar aos trabalhadores. "Unidade nacional" significa derrota dos explorados e vitória da rosca. Não podemos falar de "unidade nacional" quando a nação está dividida em classes sociais empenhadas numa guerra morte. Enquanto existe o regime da propriedade privada só os traidores e os agentes a salário do imperialismo, podem atrever-se a falar de "unidade nacional".
2.- À consigna burguesa de "unidade nacional" oponhamos a Frente Única Proletária (FUP). A unificação num bloco granítico dos explorados e dos elementos revolucionários é uma imperiosa necessidade para destroçar ao capitalismo que está unificado num só bloco.
Por que utilizamos os métodos da revolução proletária e porque não nos saímos do marco da luta de classes é que forjaremos o FUP.
3.- Para evitar as influências burguesas. Para converter em realidade nossas aspirações, para mobilizar as massas para a revolução proletária, precisamos a frente única proletária. Os elementos revolucionários que se identifiquem com nossas declarações fundamentais e as organizações proletárias (ferroviários, fabris, gráficos, motoristas, etc., serão muito bem recebidos na frente única proletário. Nos últimos dias a CSTB agita a consigna da frente de esquerdas. Até agora não se sabe com que fins se pretende formar essa frente. Se só se trata de uma manobra pré-eleitoral e se quer impor uma direção pequeno burguesa - é a CSTB- declaramos que nada temos que ver com tal frente de esquerdas. Mas, se se permitisse impor o pensamento proletário e seus objetivos fossem os que contempla esta tese. Iríamos com todas nossas forças a dita frente, que, em último caso, não seria senão mais do que uma frente com pequenas variações e diferente denominação.
Contra a rosca coligada numa só frente, contra as frentes que a diário vem criando o reformismo pequeno burguês, forjemos a FRENTE ÚNICA PROLETÁRIA!

X. CENTRAL OPERÁRIA.

A luta do proletariado precisa um comando único. Precisamos forjar uma poderosa CENTRAL OPERÁRIA. A história da CSTB ensina a forma em que devemos proceder para conseguir nossa tentativa. Quando as federações se converteram em instrumentos dóceis ao serviço dos partidos políticos da pequena burguesia, quando pactuaram com a burguesia, deixaram de ser representantes dos explorados. É nossa missão evitar as manobras dos burocratas sindicais e das capas artesanais corrompidas pela burguesia. Sobre uma base verdadeiramente democrática deve organizar-se a central dos trabalhadores bolivianos. Estamos cansados das pequenas fraudes para conseguir maiorias. Não vamos permitir que uma organização de uma centena de artesãos possa pesar na balança plebiscitária igual que a Federação de Mineiros que conta com cerca de sessenta mil operários. O pensamento das organizações majoritárias não deve ser anulado com o voto de organismos quase inexistentes. A percentagem de influência das diferentes federações deve ser determinada pelo número de filiados.
Deve ser o pensamento proletário e não o pequeno burguês o que prime na Central Operária.
Ademais, é nossa tarefa entregar a ela um programa verdadeiramente revolucionário que deve inspirar-se no que neste documento expomos.

XI. PACTOS E COMPROMISSOS.

1.- Com a burguesia não temos que realizar nenhum bloco, nenhum compromisso.
2.- Com a pequena burguesia como classe e não com seus partidos políticos, podemos forjar blocos e assinar compromissos. A frente de esquerda, a Central Operária, são exemplo de tais blocos, mas tendo cuidado de lutar porque o proletariado seja o diretor do bloco. Se se pretende que vamos a reboque da pequena burguesia devemos recusar e romper os blocos.
3.- Muitos pactos e compromissos com diferentes setores podem não ser cumpridos, mas, mesmo assim, são um poderoso instrumento em nossas mãos. Esses compromissos, se se os contrai com espírito revolucionário, permitem-nos desmascarar as traições dos caudilhos da pequena burguesia, permitem-nos arrastar às bases a nossas posições. O pacto operário-universitário de julho é um exemplo de como um pacto não elogio pode converter-se em arma destruidora de nossos inimigos. Quando alguns universitários desqualificados ultrajaram a nossa organização em Oruro, os trabalhadores e setores revolucionários da universidade atacaram aos autores do atentado e orientaram aos estudantes. Em todo pacto deve colocar-se como ponto de partida as declarações contidas no presente documento.
O cumprimento de um pacto depende de que os mineiros iniciem o ataque à burguesia, não podemos esperar que tal passo o dêem os setores pequeno burgueses. O caudilho da revolução será o proletariado.
A colaboração revolucionária de mineiros e camponeses é uma tarefa fundamental da FSTMB, tal colaboração é a chave da revolução futura. Os operários devem organizar sindicatos camponeses e trabalhar em forma conjunta com as comunidades indígenas Para isto é necessário que os mineiros apóiem a luta dos camponeses contra o latifúndio e secundem sua atividade revolucionária.
Com os outros setores proletários estamos obrigados a unificar-nos, a tal unificação devemos levar também aos setores explorados do ateliê artesanal: oficiais e aprendizes.
Nota.- O primeiro congresso extraordinário da FSTMB ratificou o pacto mineiro-universitário assinado em Oruro - Bolívia o 29 de julho de 1946.

Pulacayo, 8 de novembro de 1946.

O programa proposto pelos mineiros e subscrito pelos universitários se baseou no lembrado no congresso mineiro de Catavi, que se realizou durante o governo de Villaroel e que ingressou à história como o terceiro de sua série.